Anatel passa a cobrar R$ 200 de taxa sobre produtos importados

Celulares, drones e dispositivos eletrônico comprados pela internet, agora passam por uma fiscalização da Anatel juntamente com a Receita Federal, que podem cobrar uma taxa de R$ 200 para homologar o produto. Caso o comprador não efetue o pagamento, o material fica apreendido nos Correios.

O valor da taxa ainda pode subir para R$ 500 caso o produto seja usado para fins comerciais. Esses valores vão para o Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações), uma das fontes de recursos da Anatel.

Além da restrição, a agência ainda relatou, por meio de comunicado emitido nesta terça-feira (27), que os consumidores são proibidos de importar smartphones via Correios no Brasil. As compras em sites ou grupos de venda do exterior estão inclusas nesta regra, que impede a encomenda de celulares, notebooks e outros produtos de lojas da China.

Com a fiscalização mais bruta, a forma de trazer um desses aparelhos é trazendo consigo durante uma viagem internacional.

Produtos que precisam ser homologados

Todos os dispositivos que envolvam telecomunicações, como 4G, Wi-Fi ou Bluetooth. Isso inclui celulares, TV boxes, drones, teclados e mouses sem fio, roteadores e dongles Wi-Fi, rádios de comunicação, microfones sem fio e outros “dispositivos de telecomunicações ou que usam Bluetooth, Wi-Fi, rede celular ou outras transmissões de radiofrequência”.

A homologação é menos complicada para alguns tipos de produtos, como drones. A agência explica que os equipamentos de telecomunicações são divididos em três categorias:

Categoria I
Equipamentos terminais destinados ao uso do público, como, por exemplo, telefone celular, baterias para celular e cabos para uso residencial

Categoria II
Equipamentos que fazem uso do espectro radioelétrico para transmissão de sinais, como, por exemplo, antenas, equipamentos com interfaces wi-fi, bluetooth e drones.

Categoria III
Equipamentos não inclusos nas categorias acima, que são materiais utilizados nas redes das prestadoras de serviço de telecomunicações, como cabos.

Drones têm mais facilidade de homologação

Os produtos das categorias I e III, ou seja, qualquer celular e smartphones importados por exemplo, não são dispensados de passar pela homologação da Anatel.

Por outro lado, os dispositivos na categoria II (drones, Wi-Fi, Bluetooth) podem ser homologados por meio de uma declaração de conformidade. Neste caso, é possível apresentar uma certificação estrangeira aceita pela Anatel para substituir os testes feitos pela agência.

“Os processos de certificação e homologação existem para garantir mais segurança ao consumidor. Ao adquirir um produto importado para uso próprio é importante que o consumidor compre em lojas confiáveis e sempre pergunte e verifique se o produto em questão tem certificação expedida ou aceita pela Anatel”, pontuou a agência.

Fonte: JC Online

Comprei pela internet e não recebi o produto, o que fazer?

O e-commerce trouxe comodidade aos consumidores, isso não há o que negar. A facilidade em escolher entre diversos modelos, pesquisar preços, receber o produto em casa, fez com que deixemos cada vez mais de comprar em lojas físicas. E não é somente aparelhos eletrônicos. Compramos roupas, acessórios, material esportivo, eletrodomésticos e até comida pela internet, mas esse novo hábito tem sido fonte para que criminosos possam tirar vantagem de pessoas. Veja algumas dicas para você que passou por problemas tentar saná-los. E se você ainda não foi vítima, peço que leia também para evitar de cair em golpes.

As lojas, por sua vez, tem que cumprir com normas que vigoram em seus estados e, principalmente, em se tratando de relação de consumo, seguir as normas do código de defesa do consumidor. As relações de compra entre pessoas e empresas (b2c) ou empresas e empresas (b2b), são regulamentadas pelo código do consumidor ou então pelo código civil. Portanto, exija seus direitos.

Comprei e não recebi meu produto, o que fazer?

Nada deve ser mais incômodo do que o prazo de um produto expirar e você ficar a ver navios. Eu pelo menos tenho aflição quando recebo o código de rastreio de um produto. Fico encarando diariamente aquela tela da empresa que faz o transporte para saber por aonde anda a minha encomenda.

Pois bem, e se o produto não chega, como proceder? Primeiro você deve entrar em contato com a empresa que fez a compra e solicitar um retorno dela. Anotar informações como o protocolo do atendimento, a data e os horários que o fez são fundamentais. Este contato é importante, afinal, mostra que você está correndo atrás de seu produto e tentando resolver o problema de forma simples e pacífica.

Caso não haja algum retorno positivo, você pode exigir que a oferta seja cumprida. Oferta = valor do produto, prazo de entrega e forma de pagamento. Ou então, cancelar o pedido, e exigir a totalidade do valor pago corrigido, caso já o tenha pago.

Prazo expirado, o que fazer?

Passado o prazo de entrega, é direito do consumidor decidir o que fazer. Se ainda quer manter o produto ou não. Não importa se a empresa alegue que não havia estoque, ou se a culpa é do fabricante. Prazo expirado, culpa do vendedor e não do comprador. O fornecedor tem a obrigação de ter controle sobre sua atividade e, por isso, só deve estipular prazos e condições de entrega que possa cumprir, sob pena de ter que indenizar o consumidor caso não o faça.

Tentei de tudo, a empresa não retorna, o que fazer?

Procure pela nota fiscal, dirija-se até o PROCON mais próximo, leve o protocolo de atendimento e tudo que você guardou como informação (vale print-screens, confirmação de compra via e-mail, fatura do cartão, etc.). Exija seus direitos e deixe nas mãos do PROCON. Eles vão notificar a empresa que efetuou a venda e tomar as medidas cabíveis. Caso ainda não haja resultado efetivo, aconselhamos a procurar seus direitos juridicamente.

Comprei pelo Mercado Livre e não recebi o produto do vendedor, o que fazer?

Quando compramos em sites de leilão ou onde o processo de venda passa por terceiros, é importante que o consumidor tome algumas precauções extras. O próprio Mercado Livre conta com um sistema muito bom de classificação de vendedores. O vendedor GOLD e PLATINUM, são indícios de que este vendedor tem uma excelente reputação. Certamente, ele não vai querer ter seu nome manchado por uma venda mal entregue e caso ocorra algum problema, certamente se esforçará ao máximo para resolvê-la rapidamente.

Algum dos cuidados básicos que você deve tomar inclui:

  • Verifique a reputação do vendedor;
  • Verifique o endereço do estabelecimento físico do fornecedor;
  • Ligue para o telefone que ele indica para conversar e ter mais informações;

Uma outra dica é sempre pagar através do Mercado Pago, um sistema onde você efetua o pagamento e ele vai para uma conta gerenciada pelo próprio Mercado Livre. O dinheiro só será liberado para o vendedor após você receber o produto e ver que está tudo bem com ele. Caso tenha algum problema com o produto você pode iniciar uma mediação e facilmente poderá reaver seu dinheiro. Portanto, nada de transferência bancária para a conta do vendedor, ok? Ainda mais se ele for um vendedor novato ou não tiver reputação sólida.

Mas comprei de um vendedor e ele não retornou. Neste caso de leilão virtual a questão jurídica se torna um pouco mais difícil, pois o site é intermediário do contato entre o comprador e o vendedor e pode ou não ser responsabilizado pela transação. Depende do julgamento do Juíz, segundo o advogado Philipe Cardoso, da Cardoso Advogados.

Pesquise reputação no site Reclame aqui

Se você ainda não conhece o site Reclame Aqui, deveria. O site é o maior organizador de reclamações na internet brasileira. Com uma simples pesquisa pelo nome da empresa, você já fica sabendo tudo que aconteceu com os consumidores da loja. Problemas de entrega, atrasos, sem respostas, tudo que as pessoas passam, elas postam lá. Verifique no site, a taxa de respostas, e se as pessoas que foram respondidas, voltariam a comprar.

Fonte: Oficina da NET

 

Comprou na Black Friday e se arrependeu? Veja o que fazer

Os consumidores que agiram por impulso nas compras da Black Friday ainda podem voltar atrás. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é possível cancelar a compra no prazo de 7 dias corridos após a compra ou a entrega do produto. Mas essa desistência só vale nas compras pela internet, catálogos, telefone ou em domicílio.

Segundo Vanessa Louzada, advogada especializada em direito do consumidor, não é necessário apresentar nenhuma justificativa, e o pedido de cancelamento não tem qualquer custo. Ela aconselha documentar por e-mail o pedido de desistência pois, se houver cobrança do produto, o consumidor tem direito à devolução do valor em dobro e uma indenização compensatória.

A empresa é obrigada a oferecer a opção de devolver o dinheiro, mas não está proibida de apresentar outras alternativas como a troca por outro produto ou um vale-compra com o mesmo valor da mercadoria devolvida.

O consumidor deve mandar o produto a ser devolvido pelos Correios e quem paga pela despesa do envio é a loja – desde que seja respeitado o prazo de 7 dias após o recebimento da mercadoria.

Loja física

No caso das lojas físicas, não há a possibilidade de cancelamento da compra, apenas troca do produto. Mas o estabelecimento comercial só é obrigado a trocar o produto em caso de defeito. No entanto, os lojistas adotaram a prática de fazer a troca em qualquer caso por uma liberalidade no setor comercial devido à concorrência, segundo Vanessa.

Via de regra, as lojas estipulam 30 dias para o consumidor fazer a troca. Se o estabelecimento se comprometer a fazer a troca, terá de fazê-la. Geralmente o aviso da troca é colocado em cartaz, na nota fiscal ou na própria etiqueta do produto. A loja pode pedir a nota fiscal ou que seja mantida a etiqueta no produto para fazer a troca.

Defeito

O Código de Defesa do Consumidor estabelece o prazo de 30 dias para reclamações sobre problemas aparentes ou de fácil constatação no caso de produtos não duráveis, como cosméticos e alimentos, e de 90 dias para itens duráveis, como televisão, computador e celular. Essa reclamação pode ser feita tanto para o lojista como para o fabricante, pois ambos têm responsabilidade partilhada dentro da cadeia do consumo, segundo Vanessa.

Geralmente a empresa estabelece prazo de 30 dias para reparar o dano. Ou seja, a troca não precisa ser feita de forma imediata. Mas o estabelecimento pode ainda adotar o prazo de 7 dias a 6 meses, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor, desde que informe isso ao cliente por meio da nota fiscal, no próprio produto ou em contrato.

Se o problema não for resolvido no prazo estipulado, o consumidor pode escolher entre a substituição do produto, restituição do valor pago ou o abatimento proporcional do preço na compra de outro produto.

Fonte: G1

Black Friday 2018: Quando é? O que significa? Vale a pena? Mate sua curiosidade sobre a data de descontos

As vitrines das lojas e os principais sites de comércio eletrônico do país anunciam: está aberta a temporada de promoções da Black Friday.

A data de descontos foi importada dos Estados Unidos, onde é um dos dias mais aguardados no ano por consumidores, que garimpam produtos com grandes descontos.

Ela já foi adotada em outros países, como Reino Unido, Austrália, México, Romênia, Costa Rica, Alemanha, Áustria, Suíça e no Brasil, para marcar o início da temporada de compras de Natal.

Por aqui, a Black Friday chega à nona edição com a expectativa de movimentar R$ 2,43 bilhões em 2018 só com as compras feitas pela internet, uma previsão de aumento de 15% em relação ao ano passado, segundo a pesquisa Ebit/Nielsen.

Em 2010, seu ano de estreia no Brasil, movimentou apenas R$ 3 milhões em vendas online, de acordo com um levantamento da ClearSale, e cresceu exponencialmente desde então, tornando-se uma das principais datas do comércio nacional.

Mas quando é a Black Friday? Como ela surgiu? Por que ganhou esse nome? E vale a pena ir às compras nesta data? Confira a seguir.

Quando é a Black Friday?

O evento acontece tradicionalmente nos Estados Unidos no dia seguinte ao feriado de Ação de Graças.

De meados do século 19 ao início do século 20, o Dia de Ação de Graças foi celebrado no país na última quinta-feira de novembro, em um costume iniciado pelo presidente Abraham Lincoln (1809-1865). O dia poderia, assim, cair na quarta ou quinta quinta-feira do mês.

Em 1939, porém, algo aconteceu – a última quinta-feira foi coincidentemente o último dia de novembro.

Preocupados com o curto período de compras para as festividades de fim de ano, lojistas fizeram uma petição para que fosse declarado o início das festas uma semana mais cedo, o que foi autorizado pelo presidente Franklin Roosevelt (1882-1945).

Pelos próximos três anos, o Dia de Ação de Graças foi apelidado de “Franksgiving” (uma mistura de Franklin com “Thanksgiving”, como a data é chamada em inglês) e celebrado em dias diferentes.

No final de 1941, uma resolução conjunta do Congresso fez com que, dali em diante, o Dia de Ação de Graças fosse comemorado na quarta quinta-feira de novembro, garantindo uma semana extra de compras até o Natal.

Assim, como o feriado de Ação de Graças cairá em 22 de novembro em 2018, a Black Friday será em 23 de novembro.

Qual é o significado da Black Friday?

O termo quer dizer literalmente “Sexta-Feira Negra” em inglês.

Nos Estados Unidos, a primeira vez que a expressão foi usada foi no dia 24 de setembro de 1869, quando dois especuladores, Jay Gould e James Fisk, tentaram tomar o mercado do ouro na Bolsa de Nova York.

O governo foi obrigado a intervir para corrigir a distorção, elevando a oferta da matéria-prima ao mercado, o que fez os preços caírem e muitos investidores perderem fortunas.

O adjetivo ‘negro’ foi usado durante muitos séculos para retratar diversos tipos de calamidades“, afirma o linguista Benjamin Zimmer, editor-executivo do site Vocabulary.com.

Mas, segundo Bonnie Taylor-Blake, da Universidade da Carolina do Norte, a Factory Management and Maintenance – uma newsletter do mercado de trabalho – reivindica a autoria do uso do termo.

Em 1951, uma circular da empresa chamou atenção para a incidência de profissionais doentes naquele dia.

A síndrome da sexta-feira após o Dia de Ação de Graças é uma doença cujos efeitos adversos só são superados pelos da peste bubônica. Pelo menos, é assim que se sentem aqueles que têm de trabalhar quando chega a Black Friday. A loja ou estabelecimento pode ficar meio vazio, e todo ausente estava doente“, dizia a circular.

Mas o termo só começou a ganhar popularidade quando passou a ser usado na Filadélfia por policiais frustrados com o trânsito causado pelos grande fluxo de consumidores naquele dia – eles começaram então a se referir desta forma à Black Friday.

Os lojistas evidentemente não gostaram de ser associados ao tráfego e à poluição. Eles, então, tentaram mudar o termo para “Big Friday” (“A Grande Sexta”, em tradução literal), segundo um jornal local de 1961.

Com o tempo, Black Friday passou a significar “voltar ao azul“. Os lojistas repaginaram positivamente o termo ao dizer que ele se referia ao momento em que voltavam a ter lucro. Mas não há provas de que isso tenha realmente acontecido.

É verdade que o período de festas corresponde à maior parte dos gastos de consumo do ano. Mas, por outro lado, quanto dessas receitas realmente se torna lucro não está claro, dado que os lojistas trabalham com margens mais apertadas ao oferecer grandes descontos.

Quando a Black Friday se tornou tão popular?

O termo Black Friday permaneceu restrito à Filadélfia por um tempo surpreendentemente longo, e a data só se tornou uma referência nacional nos Estados Unidos na década de 1990.

“Você podia vê-lo sendo usado de maneira moderada em Trenton, Nova Jersey, mas não ultrapassou as fronteiras da Filadélfia até os anos 1980. O termo só se espalhou a partir de meados dos anos 1990”, disse Zimmer.

Mas, embora a Black Friday seja considerada o maior dia de compras do ano atualmente nos Estados Unidos, a data não ganhou esse título até os anos 2000.

Isso porque, por muitos anos, a regra não era que os americanos adoravam uma liquidação, mas sim que adoravam procrastinar. Ou seja, até certa altura, era no sábado após o Dia de Ação de Graças – e não na sexta-feira – que as carteiras ficavam mais vazias.

Por muito tempo, os lojistas canadenses morriam de inveja de seus colegas americanos, especialmente quando seus clientes fiéis colocavam o pé na estrada rumo ao sul em busca de boas compras.

Eles passaram então a oferecer suas próprias liquidações, apesar de o Dia de Ação de Graças no Canadá acontecer um mês antes.

No México, a Black Friday ganhou um novo nome – “El Buen Fin”, ou “O bom fim de semana”. A comemoração é associada ao aniversário da revolução de 1910 no país, que às vezes cai na mesma data que o Dia de Ação de Graças nos Estados Unidos. Como o próprio nome sugere, o evento dura o fim de semana inteiro.

No Brasil, onde o feriado de Ação de Graças não existe, a data passou a ser incluída no calendário comercial do país quando lojistas perceberam seu potencial de vendas.

A Black Friday vale a pena?

No Brasil, os organizadores da temporada de promoções vêm há alguns anos tentando mudar a imagem que a data conquistou no Brasil após suas primeiras edições.

Isso porque, conforme as vendas foram aumentando, também se multiplicaram os problemas. Houve muitas denúncias de maquiagem de preços, com o valor de um produto sendo elevado poucos dias antes da Black Friday para oferecer então um “desconto” em que o preço cobrado era igual ou até mesmo superior ao valor não promocional.

Falhas técnicas dos sites também contribuíram para frustrar o consumidor e gerar uma imagem negativa da Black Friday, que acabou sendo apelidada nas redes sociais de “Black Fraude”: a data em que, segundo a piada, os produtoscustam a metade do dobro“.

Para consertar o estrago causado pelas promoções falsas e superar a desconfiança dos clientes, os organizadores tomaram medidas como lançar um selo para dar credibilidade aos descontos oferecidos e criar um código de ética para as marcas que desejam participar da data.

Ainda foram lançadas ferramentas para acompanhar o histórico de preços de produtos e programas que alertam se uma promoção é enganosa, além de campanhas de conscientização do consumidor.

Estas medidas vêm surtindo efeito, segundo a pesquisa Ebit/Nielsen. Entre as pessoas consultadas, 15,8% disseram em 2016 que não fariam compras durante a Black Friday. Hoje, são 11,4%. Dentre estas, aquelas que afirmavam que fariam isso por não confiar nos descontos eram 41% há dois anos – desta vez, são 35%.

A avaliação de representantes de serviços de defesa do consumidor e do comércio é que a data pode valer a pena, sim, mas com ressalvas.

Vale se a ideia for gastar menos em algo que você já deseja, mas não é hora de fazer dívidas. Em suma: nada de impulsos. Se tiver algum dinheiro sobrando, é uma boa data para economizar, desde que sejam seguidas algumas recomendações:

* Prepare-se: saiba mais sobre o produto desejado. Qual é a melhor marca? Que modelo tem as características ideais? Analise preços antes de a Black Friday começar para saber no dia se o valor oferecido é só um pouco menor (ou até maior) do que o de dias atrás. Recorra a sites que comparam preços e informam seu histórico. E simule antes da data uma compra para saber o valor do frete. Para compensar uma promoção, fornecedores podem encarecer a entrega.

* Tome alguns cuidados ao comprar: faça capturas de tela ao comprar para garantir que o preço anunciado é o mesmo cobrado. A oferta deve ser cumprida à risca. Use um site confiável – confira sua reputação em serviços como o Reclame Aqui e prefira páginas que tenham o código “https” no endereço, indicação de que é seguro e de que seus dados não serão roubados. Atenção a endereços semelhantes aos dos grandes varejistas que buscam atrair clientes desatentos para sites duvidosos. E desconfie de descontos muito maiores do que os da concorrência.

* E se algo der errado?: entre em contato com a loja para cobrar uma solução, com capturas de tela da compra e outros documentos em mãos. Se o pedido não for atendido, procure serviços de atendimento ao consumidor, como o Procon do seu Estado. Você pode fazer uma denúncia pelo site ou pelo telefone 151.

Fonte: BBC Brasil

Como fazer compras online em segurança

A economia digital é uma realidade cada vez mais atual da nossa sociedade. Poucas são as lojas que hoje não atuam de uma forma também digital, ou seja, que permitem aos seus clientes a compra dos seus produtos através da internet. Mas há que tomar atenção a alguns fatores.

Muitas pessoas acabam por preferir este tipo de comércio quer por falta de tempo em deslocar-se à loja física quer por preguiça de passar horas à procura da peça certa. Há ainda uma outra massa populacional que não vive perto de zonas comerciais e que vê nas compras online a sua grande salvação. Para além do mais, é muito comum algumas marcas terem disponíveis mais peças online do que nos seus espaços físicos.

Mas as compras no mundo da internet podem trazer consigo alguns riscos. Que levante o braço quem nunca ouviu uma história de um cartão de crédito clonado, produtos que não correspondem às fotografias ou à descrição ou ainda tantos outros problemas no que respeita à devolução de alguma compra que não ficou exatamente na medida certa. Embora não exista uma regra exata que a faça ter a certeza de que tal não vá acontecer, existem sim alguns conselhos importantes para que esta não se torne na sua realidade.

Percorra a galeria de imagens e confira algumas dicas que podem evitar que a sua experiência de compras online se transforme num autêntico pesadelo.

1 – Mantenha o seu dispositivo seguro. Certifique-se sempre que o gadget utilizado para as compras está devidamente protegido. Tenha sempre o dispositivo atualizado e, de preferência, com um antivírus instalado. É importante saber também se tem um licença que a permita pedir apoio se necessário.

2 – Confira se o site é de confiança. É muito importante ver se o site onde está a fazer compras é seguro. Pode fazê-lo lendo comentários e reviews, vendo as condições exigidas para fins de efetuar uma compra, fazendo uma pesquisa sobre a loja e empresa.

3 – Certifique-se que a sua conexão é segura. Quando estiver a digitar os seus dados pessoais ou números de cartões de crédito, assegure-se que tem uma conexão segura que não facilite o roubo destas informações. Um dos grandes passos é não fazer conexões a partir de redes públicas e abertas, que facilmente podem ser intercetadas.

4 – Cuidado com as “ofertas irresistíveis”. Muitas vezes os sites colocam descontos fabulosos, preços ridiculamente baixos e outras técnicas para intensificar o desejo de compra, mas muitas vezes estes mecanismos vêm com surpresas menos agradáveis associadas – especialmente se forem artigos em segunda mão com preços demasiado bons para ser verdade.

5 – Atenção aos protocolos de segurança. Mais do que segurança, falamos mesmo de privacidade. Alguns sites pedem demasiada informação pessoal, dando a desculpa de que é para sua segurança, mas muitas vezes interferem mesmo com a sua privacidade. Preencha apenas os campos estritamente necessários, porque nunca sabe para onde esse tipo de dados pode ir.

6 – Pague, na medida do possível, com sistemas que permitam devoluções. Errar no número das calças ou o produto não vir exatamente como pretendia são alguns problemas que podem surgir quando realiza compras online. Para evitar perder o seu investimento de forma desnecessária, tente sempre verificar o sistema de devoluções (muitas vezes o feedback de outros utilizadores ajuda nesta perceção)

7 – Escolha senhas mais robustas e menos óbvias. Evite repetir senhas pessoais em várias lojas ou mesmo utilizar a sua senha habitual (e-mail, redes sociais) neste tipo de comércio. Esta medida pode evitar ser hackeada mais facilmente.

8 – Guarde todas as faturas e recibos de compra. Ainda que a compra seja feita online, não quer dizer que não possa pedir uma fatura eletrónica da compra. É sempre um comprovativo em caso de necessidade.

9 – Saiba reagir rapidamente no caso de ver a sua conta roubada. Mesmo seguindo todos estes conselhos, há sempre a hipótese de algo correu mal, por isso saiba reagir no momento certo. Esteja sempre atenta a movimentos duvidosos. Caso veja esta situação acontecer, contacte de imediato a sua instituição bancária e peça apoio para fins de cancelar o cartão e pedir outro. Fazer queixa na polícia é também um passo importante, tentando sempre facilitar o máximo de informação disponível.

Fonte: Delas